Quase 15% dos funcionários poderão aposentar-se até 2029
set26
Segundo os SAFP, 7,2% dos funcionários abrangidos pelo Regime de Aposentação e Sobrevivência e 7,5% dos que integram o Regime de Previdência Central reunirão condições para aposentação até 2029. Contudo, o organismo ressalva que, excepto nos casos do limite de idade, o “momento exacto para a apresentação do pedido de aposentação ou de desvinculação depende da vontade do próprio trabalhador”
CATARINA PEREIRA
Até 2029, quase 15% dos trabalhadores efectivos da função pública poderão reunir condições para a reforma ou atingir os requisitos de aposentação, isto tendo em conta o antigo regime de aposentação e o regime de previdência. A informação foi avançada pela directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Leong Weng In, em resposta a uma interpelação de Chan Hao Weng.
Segundo explicou, prevê-se que, até 2029, os trabalhadores inscritos no Regime de Aposentação e Sobrevivência que reunirão os requisitos legais para efeitos de aposentação – como a idade e o tempo limite de contribuição – representem 7,2% do total. Já quanto ao Regime de Previdência, os SAFP sublinham que “é difícil prever com precisão as situações de aposentação”, uma vez que este dispõe de “mecanismos flexíveis”.
Ainda assim, e tendo como referência um período de contribuição de 25 anos, “estima-se que até 2029, os trabalhadores que reunirão esta condição representem aproximadamente 7,5% do total dos trabalhadores efectivos dos serviços públicos”.
Contudo, ressalva que, “quer no Regime de Aposentação e Sobrevivência ou no Regime de Previdência, salvo se se tratar de atingir o limite de idade para o exercício de funções públicas, o momento exacto para a apresentação do pedido de aposentação ou de desvinculação depende da vontade do próprio trabalhador”. Por essa razão, sublinha Leong Weng In, “as tendências de aposentação ou desvinculação apenas servem para estimativa, não podendo reflectir integralmente a futura situação real da variação em termos de recursos humanos”.
Actualmente, “de entre os trabalhadores dos serviços públicos, mais de 70% são jovens adultos com idade igual ou inferior a 50 anos, rondando os 23.900 indivíduos”.
A directora dos SAFP vincou ainda que o suprimento de pessoal do Governo “não consiste em preencher simplesmente as vagas de acordo com o número de trabalhadores aposentados, mas ponderar, de modo integral, os diferentes factores”, como as necessidades reais de funcionamento, de ajustamento de competências, de optimização de procedimentos, de digitalização de serviços prestados e de apoio logístico dos serviços não essenciais.
Assim, se os serviços precisam efectivamente de trabalhadores, “devem, em primeiro lugar, adoptar o mecanismo de mobilidade do pessoal existente”. Caso seja preciso reforçar o pessoal os SAFP emitirão recomendações.
Leong Weng In adiantou ainda que se prevê, antes do final do ano, a realização de um concurso de avaliação de competências integradas para a habilitação académica de licenciatura, cujos resultados das provas têm um prazo de validade de cinco anos.
Na resposta ao deputado, os SAFP sublinham que o Governo vai “proceder, de modo aprofundado, à gestão de quotas de pessoal e aproveitar cientificamente os actuais recursos humanos, recorrendo prioritariamente à mobilidade e complementarmente ao reforço de pessoal”. Ao mesmo tempo, o Executivo está a estudar propostas de acesso inter-carreiras, “criando canais de acesso para os trabalhadores de excelência dos serviços públicos”.
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