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Showing posts from September, 2026

Quase 15% dos funcionários poderão aposentar-se até 2029

 set26 Segundo os SAFP, 7,2% dos funcionários abrangidos pelo Regime de Aposentação e Sobrevivência e 7,5% dos que integram o Regime de Previdência Central reunirão condições para aposentação até 2029. Contudo, o organismo ressalva que, excepto nos casos do limite de idade, o “momento exacto para a apresentação do pedido de aposentação ou de desvinculação depende da vontade do próprio trabalhador”   CATARINA PEREIRA   Até 2029, quase 15% dos trabalhadores efectivos da função pública poderão reunir condições para a reforma ou atingir os requisitos de aposentação, isto tendo em conta o antigo regime de aposentação e o regime de previdência. A informação foi avançada pela directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Leong Weng In, em resposta a uma interpelação de Chan Hao Weng. Segundo explicou, prevê-se que, até 2029, os trabalhadores inscritos no Regime de Aposentação e Sobrevivência que reunirão os requisitos legais para efeitos de aposentação – como ...

Reforma da administração e quota de funcionários entre preocupações das associações tradicionais para as LAG

 set26 O secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, reuniu-se com sete associações no âmbito da recolhe de opiniões para a elaboração das Linhas de Acção Governativa para 2027. De acordo com uma nota publicada no Gabinete de Comunicação Social, a reforma da administração pública e a quota de funcionários foram alguns dos destaques na reunião entre os representantes das associações tradicionais e a delegação do Governo liderada por Wong Sio Chak. No encontro, os líderes associativos questionaram também o Executivo sobre que medidas estão a ser preparadas no âmbito da optimização do regime de recrutamento na administração pública, o registo e controlo de associações e o planeamento legislativo. Segundo o mesmo comunicado, Wong Sio Chak abordou também a promoção da articulação das regras entre Macau e Hengqin, o aperfeiçoamento da “Conta Única” e da “Plataforma para Empresas e Associações”, assim como o desenvolvimento transfronteiriço dos serviços electrónicos. A melho...