Reforma da Administração Pública (até 2029?)

  fev26 O Governo já criou mais de dez grupos de trabalho desde a tomada de posse do novo Chefe do Executivo, há pouco mais de um ano, com o objetivo de reforçar a capacidade e o nível de governação da RAEM através da colaboração entre diferentes departamentos e o trabalho destes grupos está a decorrer de forma fluida. A declaração foi feita por Sam Hou Fai, numa entrevista realizada pela TDM, onde também defendeu que é fundamental os titulares de cargos dirigentes terem consciência da conjuntura geral e que quem não a possuir não deve ocupar cargos de responsabilidade. Recorde-se que o Chefe do Executivo tinha apontado, no passado, os quatro objetivos principais de «Macau alicerçado no Estado de Direito, dinâmico, cultural e feliz».  Para Sam Hou Fai, as políticas implementadas ao longo de mais de um ano de mandato têm sido delineadas em torno destes quatro grandes objetivos. O Chefe do Executivo manifestou ainda a expectativa de que, nos próximos quatro anos, a população pos...

 jan26 O Governo já traçou planos de reestruturação dos serviços públicos referentes ao corrente ano, 2027 e 2028, afirmou o Secretário para a Administração e Justiça. Esta matéria vai contar com a intervenção do Comissariado de Auditoria, que avaliará os planos de reestruturação de alguns serviços, apresentando opiniões, indicou Wong Sio Chak   O Secretário para a Administração e Justiça revelou ontem que o Governo já tem planos de reestruturação da Função Pública para 2026, 2027 e 2028. Segundo Wong Sio Chak, nem todas as propostas serão necessariamente concretizadas, e terão de ser discutidos com diferentes serviços públicos e o Comissariado de Auditoria (CA), que avaliará os planos de reestruturação de alguns serviços, apresentando opiniões. Em resposta a uma interpelação oral do deputado Chui Sai Peng, o Secretário reiterou que o reajustamento dos serviços públicos não implicará despedimentos nem afectará as remunerações, os benefícios e a ascensão profissional dos funcio...

 jan26 A ideia foi reforçada esta quarta-feira pelo secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na Assembleia Legislativa. No hemiciclo, Wong Sio Chak assinalou também que a reestruturação de vários departamentos do Governo não envolve despedimentos de trabalhadores. Numa sessão plenária dedicada a interpelações orais, Wong Sio Chak assegurou ainda que o plano de reestruturação dos departamentos governamentais dos próximos anos já está elaborado, mas que algumas partes vão ter de ser submetidas à avaliação do Comissariado da Auditori https://www.plataformamedia.com/2026/01/08/reestruturacao-de-servicos-no-governo-nao-envolve-despedimentos-reforca-wong-sio-chak/

 deez25 T he  merger of the Cultural Affairs Bureau, Cultural Development Fund, and Sports Bureau is expected to be completed in the first half of 2026 and will involve 1,188 staff, with officials confident the transition can be managed smoothly, Social Affairs and Culture Secretary O Lam said during a Legislative Assembly session Friday. The official said that the merger, which plans to fold the three bureaus into a single “Culture+” entity, is part of a broader effort to integrate culture and sports. O Lam said that this year’s National Games served as a pilot for integrating cultural elements into sports activities, which will guide future initiatives under the merged bureau. Reinforcing the MSAR government’s vision for deeper synergy between culture and sports, she cited the 15th National Games as a prime example of how cultural elements have already been seamlessly integrated into large-scale sporting events. https://macaudailytimes.com.mo/merger-of-culture-and-sports-bur...

 nov25 Reforma administrativa A reforma da Administração Pública é um dos eixos centrais das novas LAG e assume agora um carácter estrutural. Depois de anos de debates sobre sobreposições de funções, lentidão processual e fragmentação administrativa, o Executivo apresentou uma reorganização profunda. A mudança mais significativa é a fusão do Instituto Cultural com o Instituto do Desporto e Fundo de Desenvolvimento da Cultura, criando uma entidade única dedicada à cultura e ao desporto. De acordo com Sam Hou Fai, esta integração visa eliminar burocracia, melhorar a coordenação de políticas e reforçar a capacidade de execução em áreas estratégicas, sublinhando que não estão previstos despedimentos. No entanto, deixou claro que “as consciências de servir e de ser servidor público de alguns funcionários públicos ainda têm de ser reforçadas”. Outra reestruturação importante envolve a integração da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, do Fundo de Desenvolvimen...

 nov25 Reforma acompanha exigências da governação A reforma da administração pública, anunciada por Wong Sio Chak, durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG), está centrada na otimização de funções, na reestruturação orgânica e numa gestão mais equilibrada dos recursos humanos, visando alcançar mais resultados com “menos esforço”. Para o professor de Administração Pública da Universidade Politécnica de Macau, Lou Shenghua,as reestruturações têm tanto significado político como valor governativo, representando a expansão e institucionalização dos serviços administrativos transfronteiriços   2025-11-28   Viviana Chan Partilhar   Pela primeira vez enquanto Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, apresentou as orientações para a reforma governativa, sublinhando que o objetivo não é atribuir mais responsabilidades aos trabalhadores da função pública, mas reorganizar funções e redistribuir recursos humanos, permitindo aos serviços “fazer ...